Importações

Envato Jovens de 15 a 29 anos poderão participar do programa O Projeto de Lei 3097/21, já aprovado pelo Senado, institui o Programa Agente Jovem Ambiental, a fim de auxiliar…

O promotor Luiz Marrey, ex-secretário da Casa Civil e ex-procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, integra uma missão especial da Organização dos Estados Americanos (OEA) que foi à…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou em decisão desta sexta-feira (4/10) que o X depositou incorretamente o valor devido em multas e determinou que a plataforma…

Pretende-se aqui contribuir para o debate que está sendo acontecendo na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre o Tema 1.281. O órgão colegiado afetou importante discussão acerca da…

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, atual vice-presidente e eleito presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o próximo biênio, afirmou que um empregado não pode ser pessoa jurídica e…

O Superior Tribunal de Justiça vai examinar o 226º processo na corte que envolve o litigante profissional Luiz Eduardo Auricchio Bottura. Trata-se de um agravo interno contra decisão desfavorável em…

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) foi fundado em 29 de novembro de 1874, resultado da concepção de cerca de 40 notáveis advogados, juristas e professores acadêmicos da…

Os Estados Unidos, em 2004, declararam outubro como o “Mês de Conscientização sobre Segurança Cibernética”. O movimento foi provocado para que os setores público e privado trabalhem juntos visando a…

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Municípios poderão usar recursos da eficiência energética na troca da iluminação O Projeto de Lei 6035/19 permite que os recursos destinados pelas distribuidoras a programas de…

Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministério da Fazenda diz que o adicional será aplicável a cerca de 290 grupos que atuam no Brasil Publicada na quinta-feira (3), em edição extra do Diário…