A impenhorabilidade de quantia depositada em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos, prevista no artigo 833, inciso X, do Código de Processo Civil, não se aplica…
TRT-15 e Facamp assinam Termo de Cooperação Técnica anagatto Ter, 08/10/2024 - 14:44 TRT-15 e Facamp assinam Termo de Cooperação Técnica Conteúdo da Notícia O presidente do Tribunal Regional do…
Biodiversidade é o termo utilizado para descrever todas as formas de vida e as relações nas quais uma espécie afeta de modo direto as outras. No caso do Brasil, faz-se…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2117/24 inclui os estudantes ribeirinhos entre os beneficiários do sistema de cotas para…
Justiça do Trabalho em Campinas celebra 80 anos com extensa programação anagatto Ter, 08/10/2024 - 13:30 Justiça do Trabalho em Campinas celebra 80 anos com extensa programação Conteúdo da Notícia…
O acórdão que não enfrenta fundamentação relevante à solução da controvérsia viola os artigos 489 e 1.022 do Código de Processo Civil e deve ser impugnado. Esse foi o entendimento…
Depois de várias tentativas frustradas de saída amigável do quadro societário de uma companhia, uma empresária conseguiu, na Justiça, em sede de tutela de urgência, decisão favorável para não figurar…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Tabata: medir bem-estar pode mostrar urgência de ações que não estão sendo priorizadas O Projeto de Lei 2518/24 prevê a realização de pesquisas de…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira ressaltou ainda que a Câmara sempre esteve disposta a votar uma pauta verde O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a…
Projeto "Livro de Ouro" valoriza a conquista e a qualidade de vida dos trabalhadores do TRT-15 anagatto Ter, 08/10/2024 - 12:49 Projeto "Livro de Ouro" valoriza a conquista e a…