Juiz manda prefeitura de Barretos contratar mais caminhões-pipa
O juiz Matheus de Souza Parducci Camargo, da 3ª Vara Cível da Comarca de Barretos (SP), determinou, em caráter liminar, que o município e a autarquia responsável pelo fornecimento de…
Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do…
Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel faz apelo pela soltura de reféns
Mario Agra / Câmara dos Deputados Reunião do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel O Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel fez um apelo nesta terça-feira (8) pela soltura de cidadãos israelenses…
Câmara analisa projeto do Senado que cria Cadastro Nacional de Pedófilos; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6212/23, do Senado, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos…
Cláusula compensatória desportiva não é obrigatória no basquete, decide TST
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que negou a um jogador de basquete o pagamento de cláusula compensatória desportiva pela despedida sem justa causa aplicada…
TJ-SP condena homem a seis anos de reclusão por roubar dinheiro de prefeitura
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação imposta pela 32ª Vara Criminal da Barra Funda, proferida pela juíza Juliana Guelfi, e redimensionou a…
Prescrição intercorrente: o novo marco legal e seus impactos práticos
A prescrição intercorrente sempre foi um tema de grande controvérsia no Direito Processual brasileiro, principalmente em razão do tempo, que é crucial para o sucesso das execuções. Com a entrada…
Câmara analisa requerimentos de urgência; acompanhe
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa requerimentos de urgência. O primeiro deles, já aprovado, é para o Projeto de…
Câmara analisa renovação de acordo para sede da OMPI no Brasil; acompanhe
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo…
Alexandre determina desbloqueio do X, que pagou R$ 28,6 milhões em multas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (8/10) o desbloqueio do X no Brasil. A decisão foi tomada depois de a plataforma do empresário Elon…