Mario Agra / Câmara dos Deputados Charles Fernandes: medida ajuda produtores a enfrentar dificuldades A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O deputado Rodrigo de Castro recomendou aprovar a proposta com alterações A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Wandscheer: anistiar as infrações é uma forma de valorizar o empenho dos voluntários O Projeto de Lei 3128/24 perdoa as multas aplicadas a condutores…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silva: garantir o direito à educação de estudantes com autismo é interesse público nacional O Projeto de Lei 3125/24 prevê formação específica para educadores que lidam…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados João Daniel: regulamentação específica deve proteger os direitos dos titulares desses dados O Projeto de Lei 2775/24 altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…
Henderson Alves/SEED-PR Nova lei determina disponibilização de dados sobre educação A Lei 15.001/24 cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio…
O decreto de liquidação extrajudicial ou falência não é o que faz nascer a pretensão de ação em benefício da massa liquidanda ou da massa falida. A prescrição tem como…
A Revista Justiça & Cidadania promove, na próxima terça-feira (22/10), no Supremo Tribunal Federal, a 31ª edição dos Prêmios Dom Quixote e Sancho Pança. O evento homenageia personalidades e instituições…
Resumo A Constituição não é um oximoro. Mas a decisão sobre a clemência é. A soberania do júri não pode ser plena e ao mesmo tempo não o ser. A…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 194/19,…