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Importações

Comissão aprova projeto que destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

  • Post publicado:17/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: a proposta contribui diretamente para a segurança alimentar do país A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou…

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Jornada de 12 horas para marinheiros não é válida sem norma coletiva específica

  • Post publicado:17/10/2024
  • Categoria do post:Importações

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa que presta serviços à Petrobras a pagar horas extras a um marinheiro que trabalhou além das oito horas diárias.…

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Sem prova de perigo concreto, homem é absolvido da acusação de embriaguez ao volante

  • Post publicado:17/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Por entender que o crime de embriaguez ao volante também exige potencial risco traduzido em perigo concreto, além da óbvia ingestão de álcool, a juíza Lívia Maria de Oliveira Costa,…

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Negando as aparências, disfarçando as evidências

  • Post publicado:17/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Em nenhum lugar do mundo se fala tanto sobre evidências como no Brasil. Para ser mais preciso, há cerca de 35 anos cantamos em todos os lugares, a plenos pulmões,…

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Gravadoras estão vencendo batalhas judiciais nos EUA contra pirataria

  • Post publicado:17/10/2024
  • Categoria do post:Importações

O Tribunal Federal de Recursos da 5ª Região decidiu a favor de três grandes gravadoras (Universal, Warner Bros. e Sony) que processaram a provedora de serviço de internet Grande Communications,…

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Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos

  • Post publicado:17/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Evasão…

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Democracia verde: o futuro político e ecológico do planeta

  • Post publicado:17/10/2024
  • Categoria do post:Importações

O poder de manipular o mundo e de remodelar o planeta inteiro, sem a correspondente compreensão da complexidade da ecologia global, promoveu o comprometimento de todo o sistema ecológico, pondo…

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A nova Lei de Feminicídio: avanços, limitações e impactos na jurisprudência

  • Post publicado:17/10/2024
  • Categoria do post:Importações

A recente alteração no Código Penal, que desloca o feminicídio de uma qualificadora do crime de homicídio (artigo 121, §2º, VI) para um tipo penal autônomo, agora previsto no artigo…

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O custo do apagão: a responsabilidade das concessionárias

  • Post publicado:17/10/2024
  • Categoria do post:Importações

É inaceitável que, em pleno século 21, uma concessionária responsável por um serviço tão essencial quanto o fornecimento de energia elétrica trate os consumidores com tamanha indiferença. A multinacional italiana…

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Moro traiu magistratura, leis e ‘lava jato, diz ex-candidato a prefeito de Curitiba

  • Post publicado:16/10/2024
  • Categoria do post:Importações

O candidato derrotado à Prefeitura de Curitiba Ney Leprevost (União Brasil) disse nesta quarta-feira (16/10) que o senador Sergio Moro (União Brasil) traiu a magistratura, as leis e os apoiadores…

Continue lendoMoro traiu magistratura, leis e ‘lava jato, diz ex-candidato a prefeito de Curitiba
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