Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto respeita a Constituição e a técnica legislativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
Partamos de uma hipótese e da consequente indagação: se reconhecida a nulidade do interrogatório no Tribunal do Júri, por ter sido o réu impedido de responder parcialmente às perguntas, deve-se…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Rua de Porto Alegre (RS) inundada pelas chuvas de maio A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 1272/24, que…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida estimula comportamentos responsáveis no trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei…
O Superior Tribunal de Justiça concedeu salvo-conduto coletivo a um grupo de pacientes, que faz uso medicinal de maconha, para cultivar a planta. Os pacientes compõem uma associação que tem…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (17/10) que a Emenda Constitucional 45/2004 (EC 45), que instituiu a principal reforma no Judiciário desde a Constituição de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Eduardo Bismark recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Maratona reuniu especialistas, servidores públicos e comunicadores Especialistas ouvidos na “Maratona Linguagem Simples para a Cidadania”, promovida pela Câmara dos Deputados, destacaram a importância…