As questões orçamentárias alcançaram outros patamares desde a obrigatoriedade de inclusão e de execução na lei orçamentária anual de emendas aditivas pelo relator geral do orçamento da União (RP 9),…
Um grupo de juízes federais entrou nesta quarta-feira (29/1) com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça, buscando garantir equiparação das verbas pagas a integrantes do Ministério Público…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Dimas Gadelha recomendou aprovar a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria a Fundação…
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um homem acusado de usar um relacionamento amoroso como meio fraudulento para aplicar golpe e…
A leitura das notícias envolvendo o uso de inteligência artificial – doravante indicada como IA – nos últimos dois anos dá a falsa impressão de que este é o cenário…
A coluna Seguros Contemporâneos inicia uma série de entrevistas com personalidades de destaque no mercado, abordando o novo tema ligado às cooperativas de seguros e associações de proteção patrimonial mutualista,…
Abstract: o título contém ironia. 1. Contextualizando: estão tirando as sustentações orais dos advogados: e ninguém fará nada? Quando foi editada a Resolução 591 do CNJ atribuindo ao relator, no…
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente a sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas (SP), proferida pelo juiz Mauro…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sóstenes Cavalcante, autor da proposta O Projeto de Lei 2695/24 tipifica como contrabando a importação ou exportação de substância ou produto corrompido, adulterado ou…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Rogéria Santos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em dezembro, proposta que prevê ações integradas de…