Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 1272/24, que…
No último dia 14 de outubro, a Folha de S.Paulo publicou que o governo do presidente Lula deve analisar a criação de um “órgão regulador” das agências reguladoras, atualizando a…
Um pedido de vista em decorrência da divergência dos ministros interrompeu, nesta quarta-feira (16/10), a análise da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça sobre o recebimento de nova denúncia…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto respeita Constituição e regras fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2004/24,…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3330/24, que…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro restringiu o benefício às empresas cadastradas no eSocial A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Torres de distribuição de energia elétrica O Projeto de Lei 1272/24 descentraliza a fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica, permitindo que os…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (17). A pauta traz a Medida…
Um expedidor de mercadorias de Contagem (MG) não poderá mais exigir da ex-empregadora o pagamento de créditos trabalhistas reconhecidos pela Justiça do Trabalho. A decisão, mantida pela 5ª Turma do…
Hodiernamente, os cuidados com a saúde dos trabalhadores estão na pauta das grandes maiores preocupações para o Direito do Trabalho, de sorte que o cuidado com a alimentação se revela…