Importações

A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos (SP) negou o pedido liminar de divórcio feito por uma mulher. Na decisão, a juíza Mariella Amorim Nunes Rivau Alvarez…

A sociedade é um organismo complexo e cujos segmentos interagem todos entre si, conscientemente ou não. Isso significa dizer que não importa qual ofício laboral o indivíduo exerça particularmente, ele…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a criação do serviço auxiliar voluntário de guarda de imóveis estaduais na Polícia Militar do Pará. Ao analisar a lei que criou o…

O tempo de prisão provisória deve ser computado para análise dos requisitos de concessão do indulto presidencial e da comutação das penas, segundo a 3ª Seção do Superior Tribunal de…

Com a aprovação da Lei 15.078/2024, sancionada pelo presidente Lula no dia 30 de dezembro, vemos um novo marco na política tributária brasileira, especialmente para o setor financeiro. A nova…

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina está com inscrições abertas para um concurso para preencher 20 vagas de juiz substituto no estado. Os candidatos devem se inscrever até o…

Ao investir em tecnologia, o Poder Judiciário reduz custos dos processos. E, principalmente, aumenta a celeridade das ações, efetivando a prestação jurisdicional. Foi o que afirmou o novo presidente do…

A Lei nº 14.789/2023 inaugurou um novo regime de tributação das subvenções de ICMS que tem suscitado importantes debates no meio empresarial e jurídico, sobretudo em razão do impacto econômico…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração…

Dados de localização registrados pelo GPS do celular de um homem acusado de roubo levaram à sua absolvição pela Justiça de São Paulo. A defesa conseguiu provar que ele não…