Seminário em Ribeirão Preto debate o papel das instituições no combate ao trabalho infantil anasiqueira Seg, 28/10/2024 - 17:16 Seminário em Ribeirão Preto debate o papel das instituições no combate…
O escritório Machado Meyer Advogados foi um dos responsáveis pela assessoria jurídica ao BTG Pactual na aquisição de um portfólio de hotéis da AccorInvest, na maior transação do setor hoteleiro…
Um pedido liminar não deve ser concedido caso não esteja amparado por provas, mesmo que o argumento do seu autor tenha relevância jurídica. Além disso, quando se trata de ato…
Na última terça-feira (22/10/2024), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou importante resolução com recomendações para o tratamento e prevenção da litigância predatória. Essa medida decorre do aumento da litigiosidade…
Será lançado nesta terça-feira (29/10) o livro Honorários e prerrogativas, uma obra coordenada pelo advogado Leonardo Sica que reúne artigos de grandes nomes da advocacia brasileira. O livro aborda questões…
Imagine uma Constituição antiga, escrita em 1787, cujas disposições frequentemente parecem vagas ou silenciam sobre certos poderes e procedimentos. Aqui entra o intrigante conceito de “gloss histórico” no Direito Constitucional…
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional…
No Brasil, a teoria da confiança, tutela da confiança ou a confiança como instituto jurídico, apresenta-se multifacetada [1]. Os diferentes grupos de casos em que a confiança é mencionada, muitas…
O processo administrativo fiscal referente a multa aduaneira não possui natureza tributária, motivo pelo qual se submete à prescrição intercorrente prevista no artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei 9.873/1999. Essa…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Bellizze, atualmente integrante da 3ª Turma e da 2ª Seção da corte — colegiados de Direito Privado —, vai se transferir…