A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade de norma coletiva que afastava automaticamente o pagamento de horas extras a quem cumpria jornada externa. Para o colegiado,…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly é o primeiro signatário da PEC, que precisa do apoio de 171 deputados para tramitar A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25 institui o…
Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas após chuvas e alagamentos no RS A comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais dicute nesta quarta-feira (12) as ações realizadas para a…
1. Contrato de parceria no Estatuto da Terra e tributação da renda Em outra oportunidade, em nossa coluna, já tratamos dos efeitos fiscais voltados aos contratos agrários [1], todavia, o…
Desde segunda-feira (3/2), a adoção do novo Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud) pelos tribunais passou a ser obrigatória, conforme estipulado pela Resolução 595 do Conselho Nacional de Justiça. O Sisperjud é uma…
Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta: medidas superficiais não trazem constância a médio e longo prazo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a situação atual…
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Itapevi, que declarou a irregularidade das contas prestadas por instituição…
Tânia Rêgo/Agência Brasil Comissão debaterá proposta que fomenta o desenvolvimento da indústria do hidrogênio A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute…
Um voto divergente do ministro Raul Araújo abriu o debate na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça sobre as hipóteses em que uma sentença coletiva poderá ser alvo de…
O sucesso de bilheteria do filme nacional Ainda Estou Aqui, baseado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, e a sua indicação para concorrer ao maior prêmio da Academia de…