Os municípios brasileiros enfrentam várias dificuldades financeiras contemporaneamente, decorrentes das necessidades prementes da população nacional, que não é acompanhada pelo crescimento do orçamento público municipal. Em pesquisa realizada pela Confederação…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins é a autora da proposta O Projeto de Lei 3220/24 obriga as companhias aéreas a apresentar aos passageiros um certificado de verificação estrutural…
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal declarou inconstitucional a Lei Distrital 7.464/2024, que determinava a criação de infraestrutura de apoio para alunos e instrutores de direção…
O anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que atuará ao lado de Israel para remover os palestinos da Faixa de Gaza estarreceu o mundo civilizado, pois a…
Está em análise no Tribunal Superior Eleitoral a possibilidade de um vereador suplente, que exerceu o cargo em substituição ao titular, ser considerado inelegível para reeleição pelo fato de seu…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 2832/24 aumenta as penas dos crimes de aborto provocado sem o consentimento da gestante e de…
Acervo Câmara dos Deputados Motta quer evitar que alguns estados percam vagas na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo com…
Por não verificar ilegalidade na falta de acesso da defesa de um investigador a inquérito policial, porque a apuração ainda está em andamento, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal…
O ano de 2024 foi desafiador para o agronegócio brasileiro devido a uma série de situações que impactaram o setor em diferentes âmbitos. Entre os principais desafios enfrentados estão a…
O número de ações judiciais de consumidores contra operadoras de planos de saúde não para de crescer. Em 2024, foram registrados quase 300 mil novos casos. A informação é do…