Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Alceu Moreira, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Coronel Fernanda A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto ce lei que…
A revisão de um contrato impede que todos os débitos relativos a ele sejam inscritos em órgãos de restrição e proteção ao crédito, independentemente de eles terem sido apontados antes…
Valendo-se da autonomia concedida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na Resolução nº 303/2019, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), por meio de seu Conselho Superior da Magistratura,…
Extensão dos efeitos da falência e IDPJ A Lei nº 11.101/2005 sofreu profunda reforma pela Lei nº 14.112/20. Uma delas foi o artigo 82-A, que dispõe: é vedada a extensão…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredinho:proposta permite que o artista confira se recebeu o valor total do couvert pago pelos clientes A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou na…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida: proposta pretende garantir um serviço de salvamento aquático de qualidade no País A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Fernando Frazão/Agência Brasil Empresas do grupo Petrobras não são consideradas na meta de resultado primário O Congresso Nacional analisa um projeto (PLN 30/24) que abre crédito especial de R$ 552,8 milhões…
Entre 2019 e 2023, o percentual de municípios nos quais a guarda municipal usa arma de fogo subiu de 22,4% para 30%. No mesmo período, o efetivo da Polícia Civil…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debatedores defenderam importância de aumentar renda dos professores Representantes de professores defenderam, em debate na Comissão de Educação da Câmara do Deputados nesta quinta-feira (31), que…