Mário Agra/Câmara dos Deputados Douglas Viegas recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1205/24, já aprovado pelo Senado, que…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 regulamenta a apresentação e a execução de emendas parlamentares à Lei…
Para que incida a inelegibilidade destinada aos que renunciam a seus mandatos para escapar da cassação, é preciso que a representação ou petição apta a gerar a abertura de processo…
Apesar de utilizada como última medida em ações judiciais do âmbito do direito societário, o instituto da intervenção judicial não tem fundamentação legal expressa no ordenamento jurídico brasileiro. Freepik O…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: diagnóstico precoce preserva função reprodutiva e economiza recursos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 406/24, que institui…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados O deputado Rodrigo Valadares recomendou aprovar a proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Salabert recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4220/21, para…
A 9ª Vara Cível de Santos condenou empresa a pagar mais de R$ 2,8 milhões a outra companhia pelo serviço de assistência prestado em combate a incêndio. De acordo com…
A Ministra Nancy Andrighi completou, em 27 de outubro, seu Jubileu de Prata como integrante do Superior Tribunal de Justiça. Em 25 anos como magistrada no Tribunal da Cidadania, se…