Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é do executado
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela…
A bibliodiversidade e os direitos culturais
O que é bibliodiversidade? Possivelmente a palavra tenha sido cunhada no final da década de 1990 pelo coletivo de Editores Independentes do Chile para designar a representação da pluralidade da…
Comissão aprova projeto que impede taxa extra por oferta de Libras na formação de motoristas
Mario Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1630/23, que altera o Código de…
Comissão aprova projeto sobre prevenção à urina preta
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5940/23, que estipula que…
Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais
Divulgação/Codevasf Codevasf faz parte da lista das estatais dependentes da União O governo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 31/24) que cria um mecanismo para viabilizar a transição de empresas…
Dino estende prazo para CGU apresentar dados sobre emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu até o dia 11 de novembro para a Controladoria-Geral da União apresentar uma auditoria sobre repasses de emendas parlamentares entre 2020…
Stanislaw Ponte Preta como princípio no cumprimento de sentença nos juizados especiais
Meu primeiro contato com o escritor Stanislaw Ponte Preta, heterônimo do jornalista Sérgio Porto, foi na escola, nas aulas de língua portuguesa e literatura do ensino fundamental. Esbarramo-nos mais tarde,…
Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Dr. Francisco A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o direito a suporte…
Comissão aprova criação do selo Empresa Amiga da Justiça Social
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. ampliou abrangência da medida prevista originalmente apenas para a indústria A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria…
Trato feito: juiz homologa acordo no processo de ex-atletas contra o UFC
Um acordo histórico de US$ 375 milhões entre o Ultimate Fighting Championship e seus ex-atletas foi aprovado, pondo fim a uma batalha jurídica de dez anos sobre a remuneração dos…