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Importações

Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus

  • Post publicado:01/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: prosposta quer garantir segurança e conforto para as brasileiras A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou…

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Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda

  • Post publicado:01/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Julio Cesar Ribeiro recomendou aprovar a proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2461/24, que permite às…

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Júri popular absolve PMs acusados de matar suspeito rendido

  • Post publicado:01/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Julgamento feito pelo Tribunal do Júri em São José dos Campos (SP) absolveu, nesta terça-feira (30/10), dois policiais militares envolvidos no assassinato de um homem suspeito de roubo durante abordagem.…

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Morre o grande líder católico João Scognamiglio Clá Dias

  • Post publicado:01/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Em decorrência de acidente vascular cerebral, nesta sexta-feira (1º/11), faleceu o Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, aos 85 anos, fundador da associação internacional “Os Arautos do Evangelho”. Após ter cursado…

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Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade

  • Post publicado:01/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Medeiros: todos devem receber tratamento necessário, sem preconceito ou exclusão O Projeto de Lei 2835/24 criminaliza a discriminação ilegal na prestação de auxílio durante…

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STJ afasta multa por agravo interno que contesta tese dos honorários por equidade

  • Post publicado:01/11/2024
  • Categoria do post:Importações

A Fazenda Nacional tem legítimo interesse quando interpõe agravo interno contra a decisão que veta a fixação de honorários de sucumbência pelo método da equidade, ainda que o pedido tenha…

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René Dotti é homenageado em evento da Escola da Magistratura e da Associação Internacional de Direito Penal

  • Post publicado:01/11/2024
  • Categoria do post:Importações

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) homenageou o jurista René Ariel Dotti, já falecido, por sua luta em favor da consolidação dos direitos individuais no…

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Imposto Seletivo e alimentos ultraprocessados: tributar ou não tributar, eis a questão

  • Post publicado:01/11/2024
  • Categoria do post:Importações

A crescente preocupação com os impactos dos alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas na saúde pública tem sido amplamente discutida em estudos científicos recentes. Esse tipo de alimento, como salgadinhos, refeições…

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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 22,5 milhões para o Ministério Público

  • Post publicado:01/11/2024
  • Categoria do post:Importações

MPDFT Ministério Público do DF será beneficiado com os recursos O Congresso analisa projeto (PLN 33/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 25,5 milhões…

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Projeto remaneja orçamento para executar despesas da Justiça neste final de ano

  • Post publicado:01/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Conselho Nacional de Justiça Prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, um dos beneficiários do crédito extra Projeto em análise no Congresso (PLN 32/24) abre crédito suplementar no Orçamento…

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