O Ministério Público pode propor o acordo de não persecução penal (ANPP) em ações penais privadas. A legitimidade do órgão ministerial, nesse caso, será reconhecida quando houver inércia ou recusa infundada…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Becari, autor da proposta O Projeto de Lei 436/25 torna gratuito o fornecimento de vacinas para animais domésticos. A proposta está em análise na Câmara…
Ejud-15 inicia a 14ª edição do Curso de Formação em Mediação e Conciliação com 126 alunos anasiqueira Sex, 21/03/2025 - 17:10 Ejud-15 inicia a 14ª edição do Curso de Formação…
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica condenou duas empresas e nove pessoas pela prática de cartel internacional no mercado de fabricação e venda de tubos para imagem colorida,…
No dia 9 de março, a reportagem exibida pelo programa “Fantástico”[1], da rede Globo, revelou um possível esquema para venda de atas de registro de preços em cidades no Estado…
Depositphotos O atendimento das demandas de parlamentares no Orçamento de 2025 deve subir de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões. Acordo feito entre os parlamentares e o governo elevou…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel: demora na análise desestimula investimentos O Projeto de Lei 4883/24 prevê que o pedido de licença para instalar infraestrutura de telecomunicações, como torre ou…
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Objetivo da data é promover campanhas de conscientização O Congresso Nacional recebe iluminação especial nas cores azul e amarelo nesta sexta-feira (21) e sábado (22) em…
Guarda municipal flagrado com droga em serviço é demitido por justa causa anasiqueira Sex, 21/03/2025 - 16:03 Guarda municipal flagrado com droga em serviço é demitido por justa causa Conteúdo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (21/3) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que trata do uso de animais em manifestações culturais como as vaquejadas. O…