Mario Agra / Câmara dos Deputados Jack Rocha: "Oficializar as línguas minoritárias é garantir a sobrevivência de culturas" A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos…
O não cumprimento do prazo para o fim dos lixões encerrado em 2 de agosto de 2024, conforme previsão do artigo 11 do assim denominado “Novo Marco do Saneamento Básico”,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro Camilo Santana O ministro da Educação, Camilo Santana, participa de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (11) para…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Rezende recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu qualquer ordem de bloqueio de contas para pagamento de dívidas do governo do Distrito Federal com uma unidade privada…
Ao longo dos anos os tribunais superiores foram construindo critérios decisórios importantes sobre as provas derivadas de suportes informáticos, impondo o desentranhamento (inadmissão) quando: – for identificada a busca…
A mudança no edital de um concurso público de ingresso ao Tribunal de Justiça da Bahia durante o certame motivou uma candidata a impetrar mandado de segurança. O Órgão Especial…
Comitê Olímpico do Brasil O maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (11) a criação do Dia Nacional do Espírito Esportivo.…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim foi quem pediu a audiência A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (10) os impactos da criação da Fundação…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Bandeiras dos países do Brics A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (10) para discutir…