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Importações

Comissão aprova projeto que exigem medidas para garantir privacidade dos hóspedes

  • Post publicado:19/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Proposta busca garantir privacidade dos hóspedes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 681/24, que obriga estabelecimentos de hospedagem a adotarem medidas para…

Continue lendoComissão aprova projeto que exigem medidas para garantir privacidade dos hóspedes

Carta de Carlos Kauffmann (Chapa 18) aos eleitores da OAB-SP

  • Post publicado:19/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Ainda adolescente, vivendo na cidade onde nasci, Mogi das Cruzes (SP), era muito claro para mim que o respeito, a segurança e o acolhimento de que minha família gozava na…

Continue lendoCarta de Carlos Kauffmann (Chapa 18) aos eleitores da OAB-SP

Inércia do credor hipotecário impõe perda de preferência, diz TJ-SP

  • Post publicado:19/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Não se pode permitir que a inércia do credor hipotecário em apresentar os documentos que comprovem a legitimidade de seu crédito comprometa o regular andamento da execução, prejudicando o interesse…

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A OAB-SP precisa retomar seu protagonismo na sociedade

  • Post publicado:19/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Vivemos em um mundo de constante transformação, marcado por desafios significativos que demandam pulso firme de qualquer um que se habilite a ocupar posições de liderança. Na OAB-SP, vivemos dias…

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Por que quero ser presidente da OAB-SP?

  • Post publicado:19/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Nos últimos anos, tivemos a oportunidade de vivenciar os desafios e as transformações que marcam a nossa profissão. E diante das mudanças no cenário jurídico e social, com destaque ao…

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STF discute proposta da Funai para alterar trechos da Lei do Marco Temporal

  • Post publicado:18/11/2024
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal promoveu nesta segunda-feira (18/11) a décima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Nesse encontro, os participantes…

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Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso em razão da Covid-19, reafirma STF

  • Post publicado:18/11/2024
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que o Estado não tem o dever de indenizar um candidato pelo adiamento de prova de concurso público por motivo…

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Ministério da Justiça apresenta plano Pena Justa no G20 Social, no Rio de Janeiro

  • Post publicado:18/11/2024
  • Categoria do post:Importações

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresentou no G20 Social, no Rio de Janeiro, na última quinta-feira (14/11), o processo de criação…

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Legalização não afasta a responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano

  • Post publicado:18/11/2024
  • Categoria do post:Importações

A urbanização desordenada das últimas décadas evidenciou a necessidade da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) como ferramenta de integração de núcleos urbanos informais. Tânia Rêgo/Agência Brasil A aplicação da Reurb suscita…

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Cotas de PcD e aprendizes devem ter empregados ativos como base de cálculo

  • Post publicado:18/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Com o entendimento de que as cotas em questão devem ser calculadas sobre o número de empregados ativos, excluindo-se, assim, aqueles que estão com contratos de trabalho suspensos, a juíza…

Continue lendoCotas de PcD e aprendizes devem ter empregados ativos como base de cálculo
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