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Importações

Comissão aprova projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa

  • Post publicado:19/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados  aprovou projeto que atualiza o Estatuto da Micro…

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ICMS-Difal não compõe a base de cálculo de PIS e Cofins, define STJ

  • Post publicado:19/11/2024
  • Categoria do post:Importações

O ICMS-Difal não compõe a base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins. A conclusão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso…

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Impactos do PLP nº 68/2024 sobre as Zonas de Processamento de Exportação

  • Post publicado:19/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Conforme tratamos em artigo anterior desta coluna (aqui), as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) foram criadas no Brasil pelo Decreto-Lei nº 2.452, de 29 de julho de 1988, e…

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Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas

  • Post publicado:19/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Lily/Fotolia Propósito é reduzir impactos negativos à saúde e meio ambiente Foi sancionada lei que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com a avaliação e o controle de risco…

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Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária

  • Post publicado:19/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Rodolfo Nogueira é o autor da proposta O Projeto de Lei 2502/24 torna impossível desapropriar propriedade produtiva para fins de reforma agrária,…

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Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública

  • Post publicado:19/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 548/18, do…

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Empregado com deficiência deve ser indenizado por dispensa após afastamento

  • Post publicado:19/11/2024
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) determinou reintegração ao trabalho, com pagamento dos salários e demais direitos contratuais, de…

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Manifesto jurídico-revolucionário pelo estado de espírito de 1988

  • Post publicado:19/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Tem dias que, olhando para um lado e outro, dá vontade de propor um Manifesto Jurídico-Revolucionário, o que faço abaixo, cozido com pitadas de ironia e utopia. O Manifesto busca…

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OAB-RJ deve se preocupar com problemas da advocacia real, diz Marcello Oliveira

  • Post publicado:19/11/2024
  • Categoria do post:Importações

Marcello Oliveira quer ser o presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil no triênio 2025-2027 para reaproximar a entidade da advocacia e romper o ciclo de desvalorização…

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PL do Mercado de Carbono e o bicameralismo no Congresso

  • Post publicado:19/11/2024
  • Categoria do post:Importações

O Senado, no último dia 13, aprovou o PL (projeto de lei) nº 182, de 2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa…

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