Reprodução Prestes a completar 200 anos, o Diario de Pernambuco teve seu acervo jornalístico reconhecido como patrimônio cultural material do Brasil pela Lei 15.027/24, sancionada presidente da República, Luiz Inácio…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Coronel Assis recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria regras para…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (19/11) a prisão preventiva de quatro militares do Exército e um agente da Polícia Federal suspeitos de planejar…
A Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024, alteou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a obrigatoriedade de abordagens sobre as perspectivas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7322/17, que permite ao técnico…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 960/22, que inclui o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Domingos Sávio recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, nesta segunda-feira (18/11), o poder do presidente da República para nomear o procurador-geral de Justiça (PGJ, chefe do Ministério Público local) do Distrito…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, acionou o Supremo Tribunal Federal para que seja declarada a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 134/2024, que inseriu nova regra sobre a eleição…
Senado Federal O prédio do Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional se ilumina de laranja de quarta-feira (20) a domingo (24), além de receber projeção de…