Plano para executar Lula e Alckmin começou com Alexandre de Moraes como alvo
O plano para executar, em 2022, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), começou tendo como alvo o ministro Alexandre de…
Banco é condenado por falta de representante em audiência após chuvas
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de banco que pretendia anular uma condenação à revelia porque seu representante (preposto) não compareceu…
Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Gilson Marques recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Comissão aprova projeto que prevê placas especiais para carro oficial de deputado e senador
Mario Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a instalação de placas especiais…
Comissão aprova regras para serviço de organização de formatura
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou aprovar a proposta A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23,…
Proposta de redução da duração do trabalho: abrangência e efeitos
Ganhou destaque a proposta de emenda à Constituição que tem como objetivo alterar o inciso XIII do artigo 7º da Constituição de 1988, passando a prever a duração do trabalho…
Sindicato critica mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na gestão de hospitais federais no Rio
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Christiane Neves cobrou responsabilização da ministra Nísia Trindade Sindicalistas e outros participantes criticaram, durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), as iniciativas adotadas…
Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
TV e Rádio Câmara têm programação especial no Mês da Consciência Negra
Câmara dos Deputados TV e Radio Câmara terão programas dedicados a temas como racismo Para celebrar o Mês da Consciência Negra, a TV e a Rádio Câmara prepararam programas especiais…
Tribunal de recursos dos EUA mantém inconstitucionalidade de lei, com exceções
O Tribunal Federal de Recursos da 5ª Região não encontrou fundamentos jurídicos para reverter decisão de um juiz federal que declarou inconstitucional uma lei de Louisiana, que obriga as escolas…