Impenhorabilidade da quantia depositada em caderneta de poupança
A impenhorabilidade da quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos, prevista no artigo 833, inciso X, do Código de Processo Civil de 2015 [1],…
Comissão aprova projeto que prioriza famílias com crianças na assistência para construir moradia
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a política urbanística terá relevantes efeitos sobre o desenvolvimento das crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos…
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei; acompanhe
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência…
Deputados comentam prisão de suspeitos de atentado contra Lula
Mario Agra / Câmara dos Deputados Bohn Gass: plano é prova definitiva para concluir o inquérito de tentativa de golpe após as eleições de 2022 Deputados governistas elogiaram a operação…
Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no texto do ECA; acompanhe
Mario Agra/Câmara dos Deputados Amanda Gentil, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que introduz na legislação o Sistema Nacional de Adoção e…
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra tem primeiro feriado neste ano
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginete Bispo: luta contra o racismo inclui combate às diferenças no mercado de trabalho Neste dia 20 de novembro de 2024, pela primeira vez, é celebrado…
Sem prova de coação, TST mantém acordo extrajudicial de quitação
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST rejeitou o pedido de um motorista de Cajazeiras (BA) para anular um acordo extrajudicial homologado com a empresa que deu…
ISS compõe base de cálculo do IRPJ lucro presumido, segundo o STJ
Ainda pendente o final do julgamento no STF sobre a exclusão do ISS da base de cálculo da Cofins e do PIS, com placar em 5 a 5, veio o…
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos. Entre eles,…
Câmara inaugura mostra sobre a participação dos negros no setor de moda
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Inauguração da exposição “Tecendo Histórias – A Trama Negra na Moda Brasileira” Como parte das iniciativas em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência…