Presidente da Câmara critica indiciamento dos deputados Van Hattem e Cabo Gilberto Silva pela Polícia Federal

Mário Agra/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criticou em Plenário os indiciamentos dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo…

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Câmara aprova urgência para projeto que proíbe governo de fazer acordo com país que imponha barreira ambiental a exportações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1406/24, do deputado Tião…

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Falta de unificação da jurisprudência gera insegurança jurídica para vítimas de violência doméstica no DF

A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) é caracterizada pela coerência interna de suas decisões e pelo respeito aos entendimentos pacificados pelos tribunais superiores,…

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