STJ volta a analisar disputa entre Grupo Ternium e CSN
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgará nesta terça-feira (3/12) um recurso do grupo ítalo-argentino Ternium contra a decisão que o condenou a indenizar a CSN em R$…
Nasce no Rio de Janeiro o escritório M. Macedo Advocacia
Nasce no Rio de Janeiro o M. Macedo Advocacia, escritório liderado pela sócia fundadora Mariana Macedo. O M. Macedo Advocacia atua tanto em consultoria quanto em contencioso e sua prática…
Morte de cobrador por Covid-19 deve ser indenizada por responsabilização coletiva
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de empresa de transportes de São Paulo pela morte de um cobrador de ônibus em decorrência da Covid-19. Para…
Medida provisória beneficia mais pescadores do Norte do país
Getty Images Benefício será pago uma única vez A Medida Provisória 1277/24 inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a região Norte. O auxílio tem o valor de R$…
Comissões debatem atuação da Enel no fornecimento de energia em São Paulo e no Rio de Janeiro
Paulo Pinto/Agência Brasil Ruas do bairro Bom Retiro com fabricas e lojas sem energia devido às chuvas As comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e de Minas e Energia…
Comissão de Viação e Transportes debate impacto do roubo de cargas no Rio de Janeiro
Depositphotos Roubo de carga gera prejuízos a empresas e consumidores A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre o impacto do…
Advogado questionou desaparecimento de Rubens Paiva, mas militares mentiram sobre morte
O criminalista Lino Machado questionou várias vezes a Justiça Militar sobre a prisão e o desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva durante a ditadura (1964-1985). As autoridades disseram que ele…
É cabível arbitramento de aluguel na resolução do compromisso de compra e venda?
Considerado “o mais brasileiro dos contratos” por sua ampla utilização [1], o compromisso de compra e venda de imóvel (CCV) é frequentemente alvo de debate nas cortes nacionais. Dentre as…
Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial
Câmara dos Deputados - fotolia - © jim A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nessa terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de…
Ministro do STJ dispensa exame criminológico para progressão de pena
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que seja afastada a exigência de submissão de um apenado a exame criminológico para que eventualmente obtenha progressão de…