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Importações

Dino autoriza pagamento de emendas parlamentares, mas impõe restrições

  • Post publicado:02/12/2024
  • Categoria do post:Importações

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que seja retomado o pagamento de emendas parlamentares. Ele estabeleceu, no entanto, diversas regras de transparência e o modo como devem…

Continue lendoDino autoriza pagamento de emendas parlamentares, mas impõe restrições

Doação de material impresso casado de prefeitos a vereadores

  • Post publicado:02/12/2024
  • Categoria do post:Importações

A propaganda eleitoral é a forma lícita de cooptação de votos do eleitorado. É por meio dela que o candidato se apresenta ao público em geral, enaltecendo suas qualidades pessoais…

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Comissão aprova projeto que proíbe venda de TV sem conversor digital integrado

  • Post publicado:02/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: empresa que descumprir norma será multada A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

Continue lendoComissão aprova projeto que proíbe venda de TV sem conversor digital integrado

Audiência discute regulação de sistemas de inteligência artificial no Brasil

  • Post publicado:02/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Getty Images Audiência deve discutir o uso ético e eficiente dessas tecnologias A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza nessa quarta-feira (4) uma audiência pública…

Continue lendoAudiência discute regulação de sistemas de inteligência artificial no Brasil

Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social

  • Post publicado:02/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: é preciso oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial…

Continue lendoComissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social

Desafios das pessoas com deficiência no serviço público é tema de debate na Câmara

  • Post publicado:02/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Getty Images Órgãos públicos devem dar condições de trabalho a todos, igualmente A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nessa terça-feira (3), os desafios e…

Continue lendoDesafios das pessoas com deficiência no serviço público é tema de debate na Câmara

Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

  • Post publicado:02/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lêda Borges defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/24, da deputada Flávia Morais…

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Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras

  • Post publicado:02/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que adota o…

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Comissão debate proibição de cobrança por geração de tráfego de dados na internet

  • Post publicado:02/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Fair share permite aos provedores cobrar um adicional por tráfego A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (3), o PL 469/24, que impede que provedores…

Continue lendoComissão debate proibição de cobrança por geração de tráfego de dados na internet

Comissão aprova uso de imóvel rural de interesse da reforma agrária para quitar dívida com União

  • Post publicado:02/12/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Dilceu Sperafico recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

Continue lendoComissão aprova uso de imóvel rural de interesse da reforma agrária para quitar dívida com União
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