Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros…
Nos últimos anos, o fenômeno da desinformação tornou-se uma das ameaças mais amplamente percebidas à integridade dos processos democráticos. Em um ambiente dominado por redes sociais e plataformas digitais, a…
Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que confirma a condenação da Vale S.A. ao pagamento de R$ 80 mil a uma cunhada de uma vítima fatal do rompimento…
A Constituição da República prevê que certas autoridades, no exercício de cargos públicos específicos, devem ser processadas e julgadas por tribunais previamente estabelecidos. Trata-se do foro privilegiado por prerrogativa de…
Em resposta a críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros denunciados por tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022, o ministro do Supremo…
Em tom descontraído, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, criticou na noite desta segunda-feira (17/3) a adoção de sustentações orais em julgamentos virtuais. “Eu não…
A sociedade limitada constitui-se como o tipo societário mais utilizado no Brasil, sendo comumente relacionada como uma sociedade híbrida, ou seja, a depender de suas características pode ter natureza de…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a plataforma Rumble no Brasil. O voto do relator foi acompanhado…
A advogada Rita Cortez foi eleita nesta segunda-feira (17/3) presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para o biênio 2025-2027. Ela é sócia fundadora do escritório AJS Cortez & Advogados…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico bancário com deficiência demitido durante o período de experiência. Para o colegiado, a Caixa Econômica Federal…