Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) Em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários definiram…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcon: projeto favorece essas contribuições descentralizadas e voluntárias O Projeto de Lei 212/25 permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas em plataformas virtuais de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta defende que o assunto seja debatido por quem representa o povo O Projeto de Lei 4296/24 proíbe o Conselho Nacional dos Direitos da Criança…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) O Projeto de Lei 1634/24 cria a Brigada de Mobilização Nacional, formada por integrantes do Corpo de Bombeiros dos estados e do…
Em um cenário no qual acordos de leniência firmados na falecida “lava jato” passam por renegociações, pagamentos relativos a esses acordos estão suspensos e delatores vêm pedindo a restituição de…
Morreu, nesta quarta-feira (19/3), na capital paulista, aos 90 anos, o ex-governador de São Paulo, advogado e professor Cláudio Lembo. Vice-governador de 2003 a 2006, ele assumiu o governo por…
Às vezes a coisa certa é feita pelos motivos errados, ou a coisa errada é feita pelo motivo certo, mas também tem a hipótese de fazermos a coisa errada pelo…
Levar réu a julgamento pelo Tribunal do Júri por acusação baseada em testemunho indireto configura constrangimento ilegal. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas anulou…
Mesmo que se trate de caso julgado pelo Tribunal do Júri, não se admite que a condenação esteja fundamentada somente no depoimento de testemunhas de “ouvir dizer”. Com essa conclusão,…
O Dia do Consumidor, celebrado mundialmente, foi instituído pela Organização das Nações Unidas para promover a defesa do consumidor. A data tem origem no célebre discurso do presidente dos Estados…