A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai unificar a posição sobre a legalidade da produção de relatórios de inteligência financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta discursa ladeado pelo vice-presidente, Geraldo Alkmin, e pelo presidente Lula O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos é o autor da proposta O Projeto de Lei 4436/24 inclui no programa Farmácia Popular do Brasil os medicamentos de uso contínuo e…
Uma decisão da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) manteve no Brasil a disputa arbitral entre a Paper Excellence e a J&F Investimentos pelo controle da…
O processo de composição e indicação de juízes e advogados nos tribunais eleitorais é de extrema importância para garantir a imparcialidade e a eficiência dessas instâncias no sistema judiciário. Nos…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 4593/24 obriga oficiais de registro civil a remeter, mensalmente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público…
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Etarismo em usina resulta em indenização a trabalhador anasiqueira Ter, 18/03/2025 - 13:00 Etarismo em usina resulta em indenização a trabalhador Conteúdo da Notícia A 9ª Câmara do Tribunal Regional…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja emitida apenas uma guia, em nome do advogado de um ex-supervisor administrativo de um banco, para o saque dos…
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil está com inscrições abertas para o convênio de assistência judiciária gratuita entre a Ordem e a Defensoria Pública de São Paulo.…