Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) projeto de lei que adia o prazo a partir do qual os bancos…
Por maioria de votos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou decisão do Tribunal de Justiça do Acre que determinou ao estado e ao município de Rio Branco a…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, homologou parcialmente nesta quinta-feira (19/12) a proposta de acordo firmada pela União e a farmacêutica Roche Brasil para o cumprimento de decisões…
O Supremo Tribunal Federal tem reiterada jurisprudência acerca da validade de outras formas de trabalho que senão a de emprego. Uma delas é a questão da competência para processar e…
O Superior Tribunal de Justiça promoveu uma reorganização das suas comissões internas permanentes, que reúnem ministros em grupos temáticos com a função de colaborar no desempenho das funções da corte.…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese sobre a possibilidade de excluir da cobertura securitária os danos resultantes de vícios construtivos em imóveis financiados pelo Sistema…
O participante do Mais Médicos que tenha cumprido os requisitos previstos na Lei 12.871/2013, que instituiu o programa, tem direito a bonificação de 10% na nota final em processos seletivos…
Neste artigo divergirei da interpretação de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal acerca do inquérito das fake news, razão pela qual faço um primeiro esclarecimento. Tenho grande admiração por todos…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC do corte de gastos, do Poder Executivo, que traz várias medidas…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma decisão recente que altera significativamente o panorama jurídico para empresas em recuperação judicial ou falência. Segundo este novo entendimento,…