Os últimos 50 anos foram de intensas transformações tecnológicas. Especialmente, os últimos cinco anos, com a pandemia do Covid-19, aceleraram essas transformações. Negócios, políticas e decisões coletivas foram transpostos do…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Universidade de São Paulo reduza em 50% a jornada de trabalho de uma empregada pública para que ela possa…
O governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei para ampliar a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil…
A Resolução Conama 10/1988 dispõe em seu artigo 4º que as áreas de proteção ambiental (APAs) “deverão ter zona de vida silvestre nas quais será proibido ou regulado o uso…
Em quase três décadas de carreira como delegado da Polícia Federal, tive a oportunidade de conhecer muitos cidadãos que se dispuseram a colaborar com os representantes da lei, para nos…
A nulidade da procuração concedida ao advogado impõe a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Esse foi o…
Divulgar o número de telefone de uma pessoa sem sua autorização caracteriza dano moral e gera dever de indenizar. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quinta-feira (20/3) se a União pode mudar o critério para calcular a indenização pela reversão de bens vinculados…
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) acionou o Supremo Tribunal Federal contra dispositivo da lei que criou o Sistema…
O critério para a fixação das chamadas “palavras mágicas” que permitem a configuração da propaganda eleitoral antecipada está de novo em debate no Tribunal Superior Eleitoral. O tema foi levantado…