Importações

A 1° Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária do município de Sorocaba (SP) pelo pagamento do adicional de insalubridade para uma auxiliar de limpeza. Segundo o…

O Projeto de Lei Complementar 192/2023, que altera a Lei da Ficha Limpa, voltou a ser objeto de fortes debates no Senado, que chegou colocar o projeto em votação no…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Centenas de mulheres participaram do encontro realizado na Câmara Deputadas, senadoras, ministras de tribunais superiores, advogadas e outras juristas defenderam, nesta terça-feira (25), a…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves: mulheres na menopausa enfrentam discriminação e falta de acolhimento O Projeto de Lei 4504/24 institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: medida é necessária para proteger a saúde dos profissionais do direito O Projeto de Lei 4603/24 determina que as intimações por meio eletrônico (e-mails,…

Divulgação O Seminário integra as atividades do “Pula pra 50%”, movimento criado em 2022 para defender a paridade de gênero na política A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados…

Guilherme Bacalhao Imagem feita durante as filmagens de Ilha do Ferro O documentário "Ilha do Ferro – a Arte do Imaginário" recebeu o Prêmio de Melhor Curta-Metragem de Meio Ambiente/Natureza…

Para a 1° Turma do Superior Tribunal de Justiça, não é cabível o ajuizamento de ação de improbidade administrativa contra colaborador premiado para buscar o reconhecimento judicial do ato ilícito,…

O advogado Celso Vilardi, responsável pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta terça-feira (25/3) que seu cliente não participou de uma trama golpista e que auxiliou na transição…