Importações

O Supremo Tribunal Federal pautou para o dia 11 de junho o julgamento do caso que inspirou a conhecida Lei Mariana Ferrer. O episódio, que expôs ao país situações de…

Recentemente, diversos analistas passaram a questionar se o novo Marco Legal do Saneamento conseguirá cumprir a promessa que justificou sua aprovação: universalizar o acesso aos serviços de água e esgotamento…

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão de primeira instância que determinou que uma academia indenize uma mulher que…

O livro Fotos e votos (Editora Amanuense), que homenageia os 15 anos do ministro Sebastião Reis Jr. no Superior Tribunal de Justiça, será lançado em 17 de junho, em Brasília.…

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada fez ajustes no texto original A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece princípios,…

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Frente Parlamentar de Defesa da Soberania Nacional promoveu seminário sobre o tema O presidente da Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental…

Arquivo / Câmara dos Deputados Pollon diz que está sendo punido por emitir opiniões O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), por…

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.…

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: benefícios econômicos e para a saúde da criança A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados…

Spacca A reforma tributária constitucionalizada pela EC nº 132/2023 vai trazer uma reconfiguração do modelo tributário sobre o consumo, com a promessa de simplificação, uniformidade legislativa, neutralidade centrada na observância…