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Importações

Hugo Motta sobre anistia: o país precisa de pacificação e não de crise institucional

  • Post publicado:07/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Reprodução/YouTube Motta: "Não vamos resolver esses problemas aumentando a crise" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a pacificação nacional para enfrentar a radicalização política no país.…

Continue lendoHugo Motta sobre anistia: o país precisa de pacificação e não de crise institucional

Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais

  • Post publicado:07/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Baigorri é o presidente da Anatel O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, defendeu nesta segunda-feira (7) a aprovação de projeto apresentado…

Continue lendoPresidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais

TST afirma que assessor pessoal de artista não têm vínculo de emprego

  • Post publicado:07/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um assessor pessoal administrativo e financeiro de uma artista brasileira que pretendia o reconhecimento…

Continue lendoTST afirma que assessor pessoal de artista não têm vínculo de emprego

Liberaton Day: impactos das novas tarifas americanas sobre o comércio exterior brasileiro

  • Post publicado:07/04/2025
  • Categoria do post:Importações

O cenário do comércio internacional presencia um evento que reverbera em economias ao redor do mundo, inclusive no Brasil: o chamado Liberation Day. Reprodução Batizado assim pelo então presidente dos…

Continue lendoLiberaton Day: impactos das novas tarifas americanas sobre o comércio exterior brasileiro

TJ-MG reconhece imunidade tributária de associação sem fins lucrativos

  • Post publicado:07/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu ao Instituto Cultural Filarmônica, associação civil sem fins lucrativos, o reconhecimento de ressarcimento de valores pagos a título…

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Cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia é inconstitucional, diz juíza

  • Post publicado:07/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre pensões alimentícias é inconstitucional. Com esse entendimento, a juíza federal Gabriela Buarque Pereira de Carvalho, da 8ª Vara Federal…

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Perfil da Câmara no TikTok concorre a prêmio de melhores práticas de comunicação pública

  • Post publicado:07/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Reprodução Vídeo com a trend do "Mago Ensinador" atingiu mais de 3 milhões de visualizações O perfil oficial da Câmara dos Deputados no TikTok foi indicado ao Prêmio MediaGov de…

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Motta defende mais eficiência da máquina pública e responsabilidade fiscal do governo

  • Post publicado:07/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Reprodução/YouTube Motta: objetivo da reforma administrativa não é tirar o direito de ninguém da ativa O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a máquina pública precisa…

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Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso

  • Post publicado:07/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água…

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Juristocracia não é democracia

  • Post publicado:07/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Todo mundo sabe que democracia é o governo “do povo, pelo povo, para o povo”, na fórmula célebre de Abraham Lincoln. A fórmula é tão clara que nem precisa de…

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