O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (21/1) o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Maringá (PR), Mario Hossokawa. O decano da corte considerou que…
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) abriu inscrições para suas comissões temáticas. Os advogados interessados podem se candidatar no site da entidade, na área…
De acordo com o inciso IV do artigo 4º do Decreto 3.298/1999, a deficiência mental envolve limitações em duas ou mais áreas de habilidades adaptivas, como comunicação, cuidado pessoal, habilidades…
A empresa estadunidense OpenAI anunciou na última terça-feira (14 de janeiro de 2025) [1] o acréscimo da função “Tasks” (tarefas, em português) [2] no ChatGPT [3], seu modelo algorítmico baseado…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a Secretaria Judiciária da corte apresente informações técnicas para subsidiar a análise sobre a relatoria da petição que…
O mero descontentamento de uma das partes com o resultado do julgamento não permite apresentação de embargos de declaração, que devem se ater exclusivamente a casos de omissão, contradição, erro…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que assegura a mulheres com…
A Meta e o X (antigo Twitter) não enviaram representantes para participar da audiência pública organizada pela Advocacia-Geral da União nesta quarta-feira (22/1) para discutir a regulação das redes sociais.…
O Nelson Wilians Advogados anunciou Alberto Carbonar como novo sócio do escritório. Com expertise em relações institucionais e governamentais, contencioso tributário e tax advocacy, o advogado estará alocado na unidade…
A palavra “regularização” deriva da palavra regularizar, isto é, tornar regular. Os dicionários explicam que a palavra “regular” vem do latim “regularis” e significa aquilo que segue em equilíbrio, ou seja,…