Importações

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para pedir que o governo federal pavimente a BR-319, na Região Norte. A arguição de…

Em uma cidade com trânsito complexo como São Paulo, a questão do transporte de passageiros por motocicletas intermediado por aplicativos ganhou novos contornos com decisões judiciais recentes. O serviço já…

A definição do dano moral coletivo ambiental é um assunto tormentoso, repleto de posicionamentos e perspectivas. É possível traçar uma divisão na compreensão dos pontos polêmicos em dois aspectos essenciais.…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu consumo sustentável com redução da necessidade de substituição frequente desses equipamentos O Projeto de Lei 4350/24 define smartphones, computadores e tablets…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4564/24 estabelece que, a partir de 2026, só poderão ocorrer novas desapropriações pelo programa…

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 158/24 garante a estabilidade no emprego da trabalhadora denunciante de assédio sexual no…

Mesmo sendo o estado com a quinta menor população do país, Rondônia teve o maior gasto proporcional com instituições de Justiça em 2023: 12,3% de todo o seu orçamento foi…

Passar em um concurso público é uma grande conquista para qualquer concurseiro. Porém, muitos aprovados se preocupam com a fase de entrega de documentos e posse: será que a falta…

Com o avanço das tecnologias de registro distribuído e da criptoeconomia, o direito tem sido desafiado a reinterpretar conceitos tradicionais à luz de novas realidades técnicas. Dentre esses desafios, destaca-se…