Abril Verde: Segurança e saúde do trabalhador são debatidas em seminário na EJud-15 anasiqueira Seg, 07/04/2025 - 17:18 Abril Verde: Segurança e saúde do trabalhador são debatidas em seminário na…
Mesmo sendo o estado com a quinta menor população do país, Rondônia teve o maior gasto proporcional com instituições de Justiça em 2023: 12,3% de todo o seu orçamento foi…
Passar em um concurso público é uma grande conquista para qualquer concurseiro. Porém, muitos aprovados se preocupam com a fase de entrega de documentos e posse: será que a falta…
Com o avanço das tecnologias de registro distribuído e da criptoeconomia, o direito tem sido desafiado a reinterpretar conceitos tradicionais à luz de novas realidades técnicas. Dentre esses desafios, destaca-se…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: é preciso promover a educação ambiental de forma sistemática e contínua O Projeto de Lei 4459/24, dos deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Duda Ramos…
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), por meio de sua Comissão de Assuntos Tributários, enviou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
O contrato de compra e venda pode ser compreendido como o negócio jurídico geneticamente bilateral, formado pela conjugação de duas declarações jurídico-negociais que são congruentes quanto aos meios e convergentes…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “A erradicação do analfabetismo continua meta não alcançada e persistem desigualdades territoriais" O Projeto de Lei 594/25 inclui a taxa de analfabetismo entre os…
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o fato gerador do crédito relativo às astreintes é o descumprimento da decisão judicial que determinou a obrigação de fazer. “Tratando-se de…
O dolo deve ser comprovado para que a condenação por receptação se sustente. A fundamentação é da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que…