O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) decidiu, em uma sessão de julgamento da 8ª Câmara Cível, realizada na quinta-feira (3/4), de forma favorável aos credores no caso…
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná decidiu que o pai de uma criança de 4 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tem…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) obriga…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Litro: atualização da lei reflete resposta do Estado às demandas da sociedade O Projeto de Lei 4658/24, do deputado Paulo Litro (PSD-PR), aumenta…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4738/24 proíbe a designação para os cargos de presidente, diretor ou gerente da Agência Nacional…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Alex Santana: medida aprimora relação entre Receita e contribuinte O Projeto de Lei Complementar 238/24 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para incluir o Programa…
A obrigatoriedade de notificar a Advocacia-Geral da União sempre que um magistrado constatar conduta culposa do empregador em casos de acidentes de trabalho deve ter um efeito pedagógico positivo para…
O ministro Gilmar Mendes se manifestou no final de março de 2025 a respeito dos embargos opostos na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81 – Distrito Federal, que trata da…
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Congresso Iluminado O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril).…
Com 24 projetos em pauta, o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir nesta semana a votação do projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão…