O Papa Francisco, líder máximo da Igreja católica mundial, morreu aos 88 anos nesta segunda-feira (21/4). Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça expressaram pesar com…
A prática de planejamento tributário no Brasil é comum, notadamente para reduzir legalmente a carga fiscal. Frequentemente, constituem-se várias pessoas jurídicas com objeto social idêntico ou semelhante, de modo a…
O marco inicial do prazo de 15 dias para a apresentação de contas, no Código de Processo Civil, começa com a intimação da parte quanto à decisão que reconhece o…
A ordem do último sábado (19/4) da Suprema Corte dos EUA que obrigou o governo de Donald Trump a suspender a deportação de venezuelanos para El Salvador, até segunda ordem,…
A Constituição de 1988 impôs certos limites à competência tributária dos entes federados, dentre os quais a vedação de instituição de impostos sobre patrimônio, renda e serviços dos partidos políticos,…
A 1ª Vara do Trabalho de Suzano (SP) condenou uma empresa de serviços industriais a indenizar por dano moral um homem recusado de forma discriminatória após ter sido aprovado em…
Encontra-se em tramitação no Supremo Tribunal Federal a ADPF 944, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria. São questionadas decisões da Justiça do Trabalho (e também termos de ajustamento de conduta…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) autorizou uma mulher a sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para um tratamento de…
1. O caso analisado Em importante precedente, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, no julgamento do Recurso Especial nº 1.854.893/SP, que “a mera negligência ou…
TRT-15 lamenta o falecimento do Papa Francisco e relembra seu apoio à erradicação do trabalho infantil no Brasil anasiqueira Seg, 21/04/2025 - 11:24 TRT-15 lamenta o falecimento do Papa Francisco…