O crédito devido ao representante comercial, seja pessoa física ou jurídica, se equipara aos créditos derivados da legislação do trabalho na recuperação judicial ou na falência. Com esse entendimento, a 3ª…
Quando o Brasil adotou a AIR (análise de impacto regulatório) como ferramenta obrigatória para subsidiar as decisões regulatórias no país, muitos tomadores de decisão temeram o impacto dessa obrigatoriedade sobre…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (22) com uma pauta composta por 23 projetos de lei que tratam…
A juíza Leonie Brinkema, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste da Virgínia, decidiu que o Google agiu ilegalmente para manter um monopólio em alguns mercados de publicidade…
A 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro negou o pedido da defesa de um influenciador para a disponibilização de link para que ele, que está foragido desde 25 de…
Todos conhecem a anedota da pessoa que chega na farmácia e pergunta: você tem alguma coisa boa para gripe? O balconista, de pronto, responde que bom para a gripe seria…
A distinção entre as perspectivas macro e micro é usual em diversas ciências. Na Física se estuda a macrofísica, envolvendo teorias como a da relatividade geral, e a microfísica, acerca…
O Anuário da Justiça São Paulo, em sua edição 2025, destaca a batalha do Tribunal de Justiça de São Paulo para reduzir o acervo de execuções fiscais, o maior gargalo de toda…
Vatican Media Papa Francisco estava à frente da Igreja Católica desde 2013 Deputados manifestaram, em suas redes sociais, pesar pela morte do papa Francisco, aos 88 anos, nessa segunda-feira (21).…
Marcelo Soares Belém sediará os debates deste ano; acima o mercado Ver o Peso A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta…