Divulgação/Ministério o Desenvolvimento Regional Com 35% concluída, barragem é resposta do governo à estiagem no Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute,…
O plano diretor é um dos pilares estruturantes da política de desenvolvimento urbano no Brasil. Previsto no artigo 182, §1º, da Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº…
A Emenda Constitucional nº 132/23 trouxe mudanças significativas para o nosso sistema tributário, marcando o início da tão aguardada reforma tributária sobre o consumo. Recentemente, foi aprovada a Lei Complementar…
Averbação do contrato de locação: proteção ao locatário A averbação do contrato de locação por prazo determinado, prevista no artigo 8º da Lei nº 8.245/91, tem como objetivo proteger o…
Brasília comemora 65 anos em 2025, e a data de sua inauguração (21/4/1960) também carrega outro marco simbólico: a instalação do Supremo Tribunal Federal na nova capital. A sessão inaugural…
No verão de 1997, durante o colóquio de Cerisy, o filósofo Jacques Derrida proferiu palestra que depois foi compilada e publicada com o título de “O animal que logo sou”.…
A corretora de imóveis que intermediou a compra do bem e a empresa de pagamentos que viabilizou a transação financeira não integram a cadeia de consumo e, por isso, não…
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Sertãozinho, proferida pelo juiz Nemércio Rodrigues Marques, que condenou instituto…
As atividades humanas, principalmente através das emissões de gases de efeito estufa, inequivocamente causaram o aquecimento global, com a temperatura da superfície global atingindo um valor 1,1ºC mais alto entre…
A Comissão de Celeridade Processual da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro visitou o Fórum Regional da Leopoldina, na Zona Norte do Rio, e identificou um grande…