Importações

Em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), se validada, a Resolução nº 14/2012 da Anvisa, que proíbe a comercialização de produtos derivados do tabaco com ingredientes — incluindo, mas não…

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, defendeu nesta terça-feira (11/2) os investimentos feitos para evitar que o Judiciário brasileiro se torne uma espécie de barriga de…

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, afirmou nesta terça-feira (11/2) à revista eletrônica Consultor Jurídico que o levantamento feito pela Transparência Internacional sobre o “índice de percepção da…

Depositphotos Acordo cria marco jurídico comum para comércio eletrônico na região O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 395/24, em análise na Câmara dos Deputados, aprova o acordo sobre comércio eletrônico…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota, o autor da proposta O Projeto de Lei 4142/24 suspende, por 36 meses, o pagamento de financiamentos e empréstimos contratados por produtores rurais atingidos…

Especialistas em Direito e Medicina do Brasil e do mundo estarão presentes no painel “A Política Nacional Sobre Drogas: Um Novo Paradigma”, promovido pela revista eletrônica Consultor Jurídico e pelo…

A partilha antecipada de bens só vale se pelo menos metade do patrimônio for distribuída igualmente entre os herdeiros necessários. É o que determina o artigo 2.018 do Código Civil.…

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que o simples fato de o réu usar transporte público para se locomover com drogas não atrai majorante de…

A competição entre Estados Unidos e China pelo protagonismo em inteligência artificial generativa (“IA generativa”) [1] é um dos eixos centrais da geopolítica contemporânea. Sair à frente nessa corrida tecnológica…

Depositphotos Tratado quer evitar a dupla cobrança de tributos sobre o mesmo fato O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 227/24 aprova protocolo que promove ajustes no Acordo para Eliminar a…