Empresas respondem por morte de trabalhador em acidente em estrada
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou duas empresas a pagar R$ 300 mil de indenização à família de um ex-empregado que morreu em acidente de carro enquanto…
Pontos de destaque do projeto de reforma da Lei de Processo Administrativo
Tramita atualmente o Projeto de Lei nº 2.481/2022, que busca trazer relevantes alterações à Lei de Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/1999). Para além de inovações como, por exemplo, as…
Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às micro e pequenas empresas se apropriarem de créditos de tributos do Simples…
Governo federal libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Colheita de soja no Paraná O governo federal editou a medida provisória (MP) 1289/25, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões…
Deputados analisam projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3809/24, que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas,…
Defensoria Pública questiona uso de monitoramento facial no Carnaval de SP
O Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos da Defensoria Pública de São Paulo enviou ofício ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e ao secretário municipal de Segurança Urbana, Orlando…
3º Prêmio Fibe ressalta trabalhos sobre imigração brasileira na Europa
A premiação acadêmica do Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) chega ao terceiro ano consecutivo em 2025 dando especial atenção a trabalhos que apresentem a relevância e o impacto da…
Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 22/25,…
Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24, do Poder Executivo, que permite às…
Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei 4097/24 flexibiliza os prazos para a realização da assembleia geral ordinária (AGO) de…