Anton Tchekhov e a Colônia Penal de Sacalina
“A Ilha de Sacalina”, de Anton Tchekhov (1860-1904), pode atualmente ser lido como um estudo de criminologia aplicada em forma de notas de viagem que o escritor russo realizou em…
Estrutura de harmonização normativa do IBS e da CBS: apontamentos iniciais
Com o avançar da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo instituída pela Emenda Constitucional 132/2023, os novos tributos (IBS/CBS) que comporão o chamado IVA-Dual vão ganhando forma e, com…
TJ de São Paulo defende autonomia judicial diante de precedentes
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2025. A versão impressa está em pré-venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Faz alguns anos…
Análise comparativa da Justiça em junho de 1978 e na atualidade
Aleatoriamente, retiro da minha biblioteca a “Revista dos Tribunais” volume 512, junho de 1978, a fim de comparar como e o que se julgava com a forma de distribuição de…
Família de adolescente morto em acidente de trabalho deve ser indenizada
O Juizado Especial da Infância e Adolescência da Circunscrição de Araçatuba (SP) reconheceu o direito a indenização por dano moral da família de um adolescente de 16 anos contratado irregularmente…
Imprescritibilidade dos crimes contra humanidade praticados por agentes do Estado na ditadura
Em 15 de fevereiro deste ano, ganhou notoriedade a decisão do Supremo Tribunal Federal, relatoria do ministro Flávio Dino, nos autos do ARE 1.501.674/PA [1], que reconheceu o caráter constitucional…
Donald Trump quer perseguir os advogados de imigração, mas não vamos recuar
O sistema de imigração está “repleto de exemplos de comportamento inescrupuloso de advogados e escritórios de advocacia”. É assim, de forma irresponsável e com acusações infundadas, que o presidente Donald…
Empresário detido com arma e suspeito de tráfico internacional ficará preso
“Quem, sem autorização legal, dispõe-se a andar armado, mormente se envolto em práticas ilícitas, salvo hipóteses excepcionalíssimas, está pronto a cometer os mais sérios crimes tipificados em lei.” Com essa…
Sem prova de autoria, fotógrafo não consegue indenização por uso indevido de suas fotos
O autor de uma obra intelectual protegida por direito autoral precisa comprovar sua autoria. Com esse entendimento, a 6ª Vara dos Juizados Especiais de Causas Comuns de Salvador julgou improcedente…
STJ reafirma a soberania dos credores em planos de recuperação anteriores à Lei 14.112/20
No julgamento do REsp 2.181.080/RJ, ocorrido no último dia 11 de abril, sob relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou um…