Importações

Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Deputados criticam instalação de termelétrica em tempos de aquecimento global A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira…

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Para deputado, é importante debater saúde e segurança no trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, o autor da proposta O Projeto de Lei 4293/24 cria um marco legal para combater a milícia privada. As milícias são associações de pessoas…

Em uma carta aberta, procuradores-gerais de 20 estados e do Distrito de Colúmbia, todos democratas, declararam o compromisso de apoiar os escritórios de advocacia que decidiram enfrentar, na Justiça, os…

A revolução dos agentes de inteligência artificial chegou ao mundo dos pagamentos digitais e é hora de discutir o seu impacto na ponta vulnerável da relação de consumo. Alguns dos…

Secom/UnB Campus da Universidade de Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira (13), audiência pública sobre a situação dos técnicos…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maria Rosas foi favorável à aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/23, que cria o Programa…

É nulo o acórdão que não enfrentar os argumentos juridicamente relevantes capazes de enfraquecer suas conclusões, de acordo com o artigo 489, parágrafo 1º, inciso IV, do Código de Processo…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: "Falta de sanções se traduz em inefetividade da norma" A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4238/21, que institui penas…