Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4752/24 torna crime o assédio moral praticado no contexto militar, envolvendo condutas como…

Arquivo/Agência Senado Congresso iluminado pelo Dia Internacional da Talassemia O Congresso Nacional se ilumina de vermelho nesta sexta-feira (9) em apoio ao Dia Internacional da Talassemia, data dedicada à conscientização…

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu a necessidade de um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, cujas negociações voltaram a ganhar força nos…

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Guararapes (SP) que condenou a Fazenda Pública e o município…

Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Deputados criticam instalação de termelétrica em tempos de aquecimento global A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira…

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Para deputado, é importante debater saúde e segurança no trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, o autor da proposta O Projeto de Lei 4293/24 cria um marco legal para combater a milícia privada. As milícias são associações de pessoas…

Em uma carta aberta, procuradores-gerais de 20 estados e do Distrito de Colúmbia, todos democratas, declararam o compromisso de apoiar os escritórios de advocacia que decidiram enfrentar, na Justiça, os…

A revolução dos agentes de inteligência artificial chegou ao mundo dos pagamentos digitais e é hora de discutir o seu impacto na ponta vulnerável da relação de consumo. Alguns dos…