Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Claudio Cajado na Comissão Mista de Orçamento Depois de firmado acordo entre os Poderes sobre as regras de execução das emendas ao Orçamento, as comissões da…
Não é possível a exoneração do fiador nos contratos por prazo determinado, ainda que o quadro societário sofra alteração durante sua vigência. Esse entendimento é do ministro Marco Buzzi, do…
Nos últimos anos, a pejotização se tornou um tema de grande relevância na sociedade brasileira, principalmente pelo seu crescimento exponencial e discussões decorrentes sobre ser uma forma lícita ou fraudulenta…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4322/24 busca permitir e proteger o que classifica como a livre manifestação política…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de qualquer indicação ou nomeação de auditores para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia. A decisão liminar…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-empregado da extinta Caixa Econômica do Estado de Goiás (Caixego), que buscava anular…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso receberá iluminação na cor roxo em homenagem às mulheres A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove até o fim do mês uma série…
A concessão do benefício da justiça gratuita na Justiça do Trabalho tem sido historicamente facilitada para garantir o amplo acesso à Justiça, especialmente para os empregados. O STF já reconheceu…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou inválida alteração contratual que reduzia a base de cálculo do adicional de periculosidade de empregado da Universidade de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4301/24 prevê gratuidade no transporte público coletivo de passageiros no Dia de Finados,…