Cleia Viana/Câmara dos Deputados O prédio costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação na cor verde nesta sexta-feira (28) em alusão…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: empregado não pode ser penalizado por condições alheias à sua escolha O Projeto de Lei 236/25 determina que o tempo gasto na ida até…
Na última semana, o governo federal apresentou ao país o PL 1.087/2025. O seu objetivo principal é aumentar a faixa de isenção do imposto de renda de pessoas físicas (IRPF),…
A segurança pública é um pilar essencial para a manutenção da ordem social e do Estado de Direito, especialmente em um país como o Brasil, que enfrenta desafios substanciais relacionados…
A Resolução 07/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que alterou o artigo 176 do Regimento Interno da Corte para impor uma quarentena de…
As notícias não são boas. Comento aqui, pelo simbolismo acadêmico, uma lamentável decisão, da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que impacta no sistema judiciário, em 20/2/2025, no AgInt…
Com a ressalva de que o juízo de certeza nos crimes dolosos contra a vida é de competência constitucional e exclusiva do júri, a 3ª Câmara de Direito Criminal do…
Instrumentos de Direito Societário podem ser utilizados com a finalidade de proteger o patrimônio dos sócios e, consequentemente, o patrimônio familiar. Acordos parassociais em empresas familiares, criação de holdings e,…
O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou nesta quarta-feira (26/03) os cem anos da Vara Central da Infância e da Juventude, a primeira do estado especializada na matéria. A…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa de energia contra o pagamento de indenização à viúva de um eletricista assassinado ao tentar fazer…