Rovena Rosa/Agência Brasil Entregadores em protesto contra plataformas de delivery A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (12) para discutir as…
Codevasf A Codevasf teve um dos maiores acréscimos de receitas O relatório setorial de integração, desenvolvimento regional e meio ambiente do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) recebeu R$ 2,7 bilhões…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Segurança Pública Em seminário na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (11), representantes das forças de segurança pública e de defesa…
O ministro da Educação, Camilo Santana, participa de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (11) para prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos relacionados à pasta.…
Alterar a verdade dos fatos e usar um processo judicial para atingir um objetivo ilegal caracteriza litigância de má-fé passível de multa. Esse foi o entendimento da 15ª Câmara de…
Na semana passada, abordamos aqui nesta coluna as mudanças no tocante à admissibilidade do recurso de revista [1], em razão de Resolução nº 224, recém-editada pelo Plenário do Tribunal Superior…
A absolvição pelo crime de homicídio cometido por suposta vingança não é manifestamente contrária às provas dos autos se os jurados decidirem inocentar o réu por clemência e essa tese…
Já em 2006, alertamos para o empoderamento do CNJ Em 2006, Ingo Sarlet, Clèmerson Clève e eu escrevemos artigo dizendo que CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não podia legislar. Alertamos.…
Em 2024, o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (CNPE) se reuniu pela 50ª vez — o mais longevo evento da área jurídica do país. Percorrendo o…
O corretor de seguros é essencialmente autônomo, já que a Lei 4.594/64 veda que esses profissionais sejam empregados de seguradoras. Além disso, a terceirização de qualquer forma de trabalho entre…