Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 4593/24 obriga oficiais de registro civil a remeter, mensalmente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público…
GettyImages Fazenda de criação de cavalos Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18) a Lei 15.111/25, que institui 24 de novembro o Dia Nacional do Criador de…
Etarismo em usina resulta em indenização a trabalhador anasiqueira Ter, 18/03/2025 - 13:00 Etarismo em usina resulta em indenização a trabalhador Conteúdo da Notícia A 9ª Câmara do Tribunal Regional…
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A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil está com inscrições abertas para o convênio de assistência judiciária gratuita entre a Ordem e a Defensoria Pública de São Paulo.…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hauly: dados estatísticos evidenciam a urgência de investimentos nessas áreas O Projeto de Lei Complementar 12/25 obriga parlamentares a destinarem emendas de bancada ou individuais para…
A curva de Laffer, conceito amplamente estudado na economia tributária, estabelece uma relação entre a alíquota de um tributo e a receita arrecadada pelo Estado. Segundo essa teoria, há um…
Tânia Rêgo/Agência Brasil Ato em memória das 272 vítimas da barragem da Vale em Brumadinho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110/25, que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta alinha o Brasil com a tendência global O Projeto de Lei 166/25 autoriza os fundos de investimento registrados no Brasil a adquirirem criptomoedas…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta busca aprimorar o sistema carcerário O Projeto de Lei 137/25 destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo de Amparo ao…