Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta contribui para a transformação digital do SUS O Projeto de Lei 4590/24 determina que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código Civil para incluir novas regras de restituição dos valores de…
É plenamente possível a expedição de ofício às corretoras de criptomoedas (exchanges) ou a utilização de medidas investigativas para acessar as carteiras digitais do devedor, visando a uma penhora. A…
Dia desses falei numa aula sobre a posição de Bolsonaro a partir de Jacques Vergès. Aí me pediram para explicar melhor. Um dos desafios da defesa é o de antecipar…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: medida essencial para enfrentar desafios impostos pela nova realidade O Projeto de Lei 4583/24 assegura atendimento integral a pessoas com ludopatia (vício em jogos…
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Yuri do Paredão: falta de qualificação permanente amplia os riscos de acidentes O Projeto de Lei 379/25 obriga mototaxistas e motoboys a fazerem periodicamente…
As defesas e diversos parlamentares vêm criticando as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. As alegações são…
O Brasil é o terceiro maior exportador de frutas do mundo, atrás apenas de China e Índia, com vendas que, desde 2019, superam a marca de US$ 1 bilhão por…
Em fevereiro de 2025, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que, teoricamente, suspendeu por 180 dias o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), a poderosa legislação…