Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (23), audiência pública…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: proposta visa contribuir para implementação efetiva de práticas inclusivas O Projeto de Lei 1317/25 determina que a formação em Pedagogia contemple disciplinas, metodologias e…
A aplicação do filtro da relevância para julgamentos do Superior Tribunal de Justiça tem potencial para reduzir em 25% o trâmite de recursos especiais e agravos em REsp na corte,…
O voto-vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes no bojo da ADI 7.236 renova expectativas da comunidade jurídica em torno do julgamento acerca das alterações produzidas pela Lei 14.230/21 na Lei…
Elói Corrêa/GOVBA Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Dr. Pinotti 2025 na próxima quarta-feira (28), às 16 horas,…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilvan Máximo recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o bloqueio, em…
Para alguns, os conflitos existenciais, como a eterna dúvida sobre o divino ou o debate em torno da existência da verdade moral, são fontes de sofrimento. Para o desembargador Paulo…
Caminho da destruição da ciência pela própria ciência Tenho escrito aqui vários textos alertando para os perigos do uso da IA, principalmente na área do direito. A cada dia aparecem…
Regulação A Lei nº 13.874/19 instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica para estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições…
Não há nexo causal entre a conduta do banco e o golpe sofrido pelo cliente que é enganado por meio de site falso, com emissão de boletos igualmente fraudados. A…