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Importações

Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Solene foi promovida nesta terça-feira A Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (8) sessão solene para lembrar o Dia Mundial da Saúde (7 de abril).…

Continue lendoCâmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde

Vínculo socioafetivo justifica transferência de guarda de criança na ausência dos pais

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A existência de vínculo socioafetivo justifica a transferência da guarda unilateral de uma criança a familiares em caso de morte ou ausência dos pais. Com esse entendimento, o juiz Ricardo…

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Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A 1° Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.148), decidiu que apenas as prestadoras de serviços de energia elétrica devem responder pelas demandas nas…

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Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Relatório pede a cassação do mandato de Glauber Braga O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira…

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Congresso é iluminado de amarelo pelo Dia Mundial da Síndrome de Cushing

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor amarela nesta terça-feira (8) em alusão ao Dia Mundial da Síndrome de Cushing (8…

Continue lendoCongresso é iluminado de amarelo pelo Dia Mundial da Síndrome de Cushing

Projeto susta demarcação de três terras indígenas

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 540/24, da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), susta três decretos de demarcação de terras indígenas na…

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STF libera extradição de colombiano procurado por tráfico internacional

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição do colombiano Efe Sullivan Loaiza, foragido no seu país, procurado nos Estados Unidos por tráfico internacional de drogas e apontado…

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Fragilidade jurídica da tributação sobre cessão de créditos judiciais

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta SRRF03 nº 3.010, publicada em 14 de março de 2025, consolidou o entendimento de que a cessão de precatórios por pessoas…

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Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Motta, Gleisi Hoffmann (E) e Lewandowski concedem entrevista sobre a PEC da Segurança O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta terça-feira (8)…

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Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Entrega e apresentação da PEC durante café da manhã na residência oficial da Câmara Deputados de oposição criticaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que…

Continue lendoPara oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União
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