Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Solene foi promovida nesta terça-feira A Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (8) sessão solene para lembrar o Dia Mundial da Saúde (7 de abril).…
Vínculo socioafetivo justifica transferência de guarda de criança na ausência dos pais
A existência de vínculo socioafetivo justifica a transferência da guarda unilateral de uma criança a familiares em caso de morte ou ausência dos pais. Com esse entendimento, o juiz Ricardo…
Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE
A 1° Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.148), decidiu que apenas as prestadoras de serviços de energia elétrica devem responder pelas demandas nas…
Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Relatório pede a cassação do mandato de Glauber Braga O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira…
Congresso é iluminado de amarelo pelo Dia Mundial da Síndrome de Cushing
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor amarela nesta terça-feira (8) em alusão ao Dia Mundial da Síndrome de Cushing (8…
Projeto susta demarcação de três terras indígenas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 540/24, da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), susta três decretos de demarcação de terras indígenas na…
STF libera extradição de colombiano procurado por tráfico internacional
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição do colombiano Efe Sullivan Loaiza, foragido no seu país, procurado nos Estados Unidos por tráfico internacional de drogas e apontado…
Fragilidade jurídica da tributação sobre cessão de créditos judiciais
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta SRRF03 nº 3.010, publicada em 14 de março de 2025, consolidou o entendimento de que a cessão de precatórios por pessoas…
Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública
Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Motta, Gleisi Hoffmann (E) e Lewandowski concedem entrevista sobre a PEC da Segurança O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta terça-feira (8)…
Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União
Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Entrega e apresentação da PEC durante café da manhã na residência oficial da Câmara Deputados de oposição criticaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que…