Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: governo desconsidera registros de propriedade centenários O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24 suspende o decreto presidencial que autorizou a desapropriação de áreas particulares…
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 94/25 cancela a decisão do governo que permite ao Tesouro Nacional suspender novas operações…
Especializa & Equaliza concorre ao Prêmio Cooperari e votação já está aberta ao público anasiqueira Ter, 08/04/2025 - 14:59 Especializa & Equaliza concorre ao Prêmio Cooperari e votação já está…
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o credor que comparece à audiência para negociar o superendividamento de cliente, mesmo que não proponha acordo, não está sujeito às…
Se for constatado problema técnico na gravação da sessão do Tribunal do Júri, o réu deve ser submetido a um novo julgamento. Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito…
Mario Agra / Câmara dos Deputados João Daniel: endividamento de produtores rurais é uma questão com múltiplas causas O Projeto de Lei 382/25 permite que produtores familiares com dívidas com…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 220/24 destina 5% da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores…
Um agente bancário diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) teve sua reintegração ao emprego determinada pela Vara do Trabalho de Tupã (SP). O juiz substituto Renan Martins Lopes Belutto…
A recente decisão do Tribunal de Apelação de Barcelona, que absolveu o jogador Daniel Alves da acusação de agressão sexual após uma condenação inicial, provocou intenso debate público e jurídico,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: diversidade de cores dificulta triagem dos materiais O Projeto de Lei 343/25 estabelece uma padronização de cores em produtos e embalagens recicláveis. A…