CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Importações

Tribunais participam da 1ª Semana Nacional da Saúde com ações integradas

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Diversos tribunais do país mobilizam-se para oferecer, de forma integrada, serviços judiciais e de saúde à população durante a 1ª edição da Semana Nacional da Saúde, instituída pela Resolução 576/2024 do…

Continue lendoTribunais participam da 1ª Semana Nacional da Saúde com ações integradas

Tarifaço, Trump e reciprocidade: perspectivas no Brasil

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Todos nós que acompanhamos esta coluna sabemos o quão relevantes são as questões aduaneiras e de comércio internacional, pois impactam diretamente nosso país e nossas vidas. Na última semana, no…

Continue lendoTarifaço, Trump e reciprocidade: perspectivas no Brasil

Aperfeiçoamento da arbitragem brasileira entre precedente Achmea e REsp 2.163.463/SP

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Em recente artigo na coluna Diálogos Constitucionais, discuti, ao lado de João Gabriel Rodrigues, a abordagem do Tribunal Constitucional Alemão (BVG) sobre o paradigmático caso Slovak Republic v. Achmea B.V.…

Continue lendoAperfeiçoamento da arbitragem brasileira entre precedente Achmea e REsp 2.163.463/SP

Lei das Bets: a falta de debate multissetorial no processo legislativo e as suas consequências

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A Lei 14.790/2023, popularmente conhecida como Lei das Bets, teve origem no Projeto de Lei 3.626/23, do Poder Executivo, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Ela está entre…

Continue lendoLei das Bets: a falta de debate multissetorial no processo legislativo e as suas consequências

Dívida prescrita não pode ser cobrada na Justiça, mas não deixa de existir

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A prescrição de uma dívida impede que ela seja cobrada na Justiça, mas não anula a existência do débito. Com esse entendimento, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…

Continue lendoDívida prescrita não pode ser cobrada na Justiça, mas não deixa de existir

Comissão debate desafios e oportunidades para tratamento de nanismo

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Acondroplasia é a forma mais comum de nanismo desproporcional A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (8), desafios e oportunidades no tratamento da acondroplasia. A…

Continue lendoComissão debate desafios e oportunidades para tratamento de nanismo

Impactos da reforma tributária do consumo na precificação de serviços

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:Importações

A tão esperada reforma tributária brasileira, introduzida no final de janeiro, visa a simplificar o complexo e oneroso sistema tributário do país e introduz dois novos tributos: a Contribuição sobre…

Continue lendoImpactos da reforma tributária do consumo na precificação de serviços

Empresa é responsável por acidente de trabalhador em atividade de risco

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Quando o trabalhador exerce atividade de risco, a empresa tem responsabilidade objetiva por acidentes de trabalho. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região…

Continue lendoEmpresa é responsável por acidente de trabalhador em atividade de risco

Voto distrital misto: proposta para superar problemas do modelo eleitoral vigente

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Nas últimas décadas, tem-se notado um fenômeno bastante alarmante no cenário político-social: um crescente distanciamento entre a classe política e a sociedade. Marcelo Camargo/Agência Brasil Parte expressiva do eleitorado não…

Continue lendoVoto distrital misto: proposta para superar problemas do modelo eleitoral vigente

Aborto: um direito masculino!

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:Importações

Pois é, o aborto não é legalizado no Brasil. Diz o Código Penal — uma lei do ano de 1940 — que é um crime (CP, artigo 124). Duas exceções…

Continue lendoAborto: um direito masculino!
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 2.406
  • 2.407
  • 2.408
  • 2.409
  • 2.410
  • 2.411
  • 2.412
  • …
  • 3.956
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • STF amplia a Cide e esvazia seus limites constitucionais
  • Entre legalidade e convencionalidade: acerto do STF sobre prescrição no caso Mariana Ferrer
  • Estigmatização por Síndrome de Tourette gera concessão de BPC
  • Cobrança em endereço errado invalida mandado de busca e apreensão
  • Cotas gerenciais por decisão judicial: a discriminação estatística

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • contato@carvalhoalmeida.adv.br

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web